Salário de vereador terá desconto para pagar multa em Taubaté

A Promotoria de Justiça de Taubaté (SP) obteve decisão da Justiça determinando a penhora de 30% da remuneração mensal do vereador Antonio Mario Ortiz Mattos. A penhora foi concedida para garantir a execução de sentença na qual ele foi condenado a pagar multa por fraude em licitação pública na época em que era prefeito do município.

Em decisão anterior, o Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade de contrato realizado entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa Clínica de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (Cliface) durante a gestão do prefeito José Bernardo Ortiz. O contrato foi declarado nulo em razão de irregularidades na fase de licitação, mas, ainda assim, foi prorrogado na gestão de Mattos.

De acordo com a decisão, Mattos foi condenado ao pagamento de multa fixada em dez vezes o salárioquando da contratação com fraude. Para cumprir essa decisão, o promotor de Justiça de Taubaté José Carlos Sampaio solicitou a penhora da remuneração do vereador, já que o único bem imóvel existente em seu nome está hipotecado.

Fonte: Agência Estado

Amigos do Açude do Caroá se unem para fazer limpeza em açude

Relator quer acordo para fixar meta do PIB em educação

Com um prazo apertado que ameaça a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ainda neste ano, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara, tentou construir hoje acordo com o Palácio do Planalto para definir a porcentagem do PIB que deve ser investida em educação até 2020. Vanhoni trabalhava para elevar a meta dos atuais 5% para um número próximo a 8%, superior aos 7% estabelecidos no texto encaminhado pelo Executivo.

O relator tem sido pressionado pela área econômica do Palácio do Planalto a manter os 7%, sob o argumento de que a crise econômica exige austeridade fiscal, enquanto setores do PT, entidades e sindicatos defendem a bandeira dos 10%.

O impasse fez o petista adiar novamente a leitura do parecer, para a frustração de representantes da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que compareceram hoje à Câmara. Até o fechamento desta reportagem, a previsão é de que o texto seja finalmente apresentado amanhã.

"(A porcentagem) Pode ser um pouco pra cima, pra baixo, desse valor próximo aos 8% que estamos nos referindo", disse Vanhoni à imprensa, antes de reunião prevista no Palácio do Planalto com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação).

"Esse índice traz preocupações a todos nós, a nós que somos militantes e estamos envolvidos com as diretrizes educacionais, e também àqueles que têm preocupação com a condução econômica do nosso País."

O PNE define dez diretrizes e 20 metas para serem cumpridas nesta década. Uma versão preliminar do relatório prevê mudanças em algumas metas, como a triplicação (e não mais duplicação) das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, na esteira de ações previstas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A polêmica meta sobre educação inclusiva ganhou nova redação: mantém a universalização da população de 4 a 17 anos com deficiência na rede regular, mas garante o atendimento em escolas especializadas quando não for possível a integração.

"O relatório avançou muito, mas em relação ao PIB, 7% foi promessa de campanha da presidente para 2014. Precisamos chegar aos 10% em 2020", defendeu a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a avaliação é a de que Vanhoni fez mudanças importantes no PNE e conseguiu melhorá-lo, mas falhou na articulação política quanto à fixação de um investimento público em educação.

Vazamento de óleo da Chevron foi falha humana, diz PF

O vazamento na plataforma da Chevron, no Campo de Frade, em 8 de novembro, foi causado por "falha humana". A Polícia Federal tem essa certeza após uma semana de depoimentos.

"Não tenho dúvida de que houve falha humana. Acidente não foi. O que não dá ainda é a quem atribuir ou a quantas pessoas podem ser atribuídas. Isso ainda será descoberto ao longo das investigações", diz o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da PF, no Rio.

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A certeza do delegado Scliar ocorre após ouvir seis funcionários da Chevron e um da TransOcean.

Também foram chamados a depor no inquérito, um funcionário do Ibama e uma diretora da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que como testemunhas auxiliaram em detalhes técnicos.

A PF agora quer saber se no dia em que houve o vazamento havia condições metereológicas para a aplicação do plano de emergência.

Agentes federais já sabem que no dia 15, data em que a PF visitou a plataforma, não havia condições metereológicas para que o plano de contenção da mancha de óleo fosse colocado em prática.

Na ocasião, havia, por exemplo, ondas de seis metros na área da mancha.

A PF espera para os próximos dias os detalhes de como estava o tempo na região do Campo de Frade nas datas de 6, 7 e 8 de novembro. Datas anteriores ao vazamento e no dia do caso.

	Editoria de Arte/Folhapress

Outro passo da investigação será responsabilizar as empresas Brasco e Contecom, contratadas pela Chevron para armazenar o óleo retirado do campo de Frade.

Policiais que visitaram o depósito em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, comprovaram que os resíduos estão contaminando a rede pluvial.

O delegado Fábio Scliar recebeu fotos do local que serão anexadas ao inquérito.

Ele não quis fazer comentários sobre as fotografias. Disse apenas que irá analisá-las.

Agentes federais da Superintendência do Rio dizem que há piscinas transbordando óleo e caindo diretamente em ralos que levam à rede.

Também há sacos com material sólido, oleoso, amontoados em um canto do depósito. Alguns com a data para processamento até 29 de setembro de 2011.

Juros caem 0,5 ponto e vão a 11%, a menor taxa do governo Dilma

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (30) cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma. O menor valor até então era o de janeiro deste ano, com 11,25%. A decisão do Copom, que é formado por um colegiado de diretores do BC, foi unânime.

Esta é a terceira vez seguida no governo Dilma, iniciado em janeiro deste ano, em que a taxa é reduzida.

A Selic é usada pelo BC para tentar controlar o consumo e a inflação ou estimular a economia. Quando a taxa cai, estimula o consumo. Quando sobe, reduz a atividade econômica porque os empréstimos e as prestações ficam mais caros.

Analistas já esperavam uma nova queda de 0,5 ponto percentual.

Em comunicado, o Copom informou que o ajuste é necessário diante da situação da economia mundial: "Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11% ao ano, sem viés. O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012."

Esta foi a oitava reunião do Copom sob o mandato da presidente Dilma Rousseff e com o BC sob o comando de Alexandre Tombini. Foi também o último encontro do ano.

Nas primeiras cinco reuniões, o comitê decidiu elevar a taxa. Nas duas primeiras, a alta foi de 0,5 ponto percentual. Em outras três posteriores, o aumento foi de 0,25 ponto percentual. Já na sexta reunião o BC surpreendeu o mercado ao anunciar um corte de 0,5 ponto percentual. No sétimo encontro, houve outro corte de 0,5 ponto.

No início do governo Dilma, a Selic estava em 10,75%.

Entenda a relação entre juros e inflação

Os juros são empregados, em outras razões, para tentar controlar a inflação. Quando o Banco Central considera que há risco de inflação, ele eleva os juros. Assim, as prestações e os empréstimos ficam mais caros e as pessoas consomem menos. Isso ajuda a reduzir a inflação.

Quando a economia mais fraca e as pessoas gastam menos, o BC faz contrário, reduzindo os juros e o custo dos empréstimos, para estimular as compras.

A alta de preços ocorre quando há muita procura por produtos e menos quantidade para atender a essa necessidade.

A inflação oficial é medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O centro da meta do BC para a inflação neste ano é de 4,5%.

A meta pode ter variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, a inflação poderia ir de 2,5% a 6,5%.

Nos últimos 12 meses, até setembro, a inflação acumula alta de 6,97%. O índice já esteve mais alto neste ano, mas ainda continua acima do limite máximo da meta do governo (os 6,5%).

Em meados do ano, o governo adotou medidas para desestimular o consumo: aumentou o valor do pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito; elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre gastos no cartão de crédito fora do país e sobre captações de recursos no exterior; tornou obrigatório uma entrada de pelo menos 20% nos financiamentos entre 24 e 36 meses para carros novos ou usados.

Agora a preocupação é de que o consumo se mantenha, para o país não enfrentar problemas, em razão da crise global.

Juros altos são bons para algumas aplicações

Os juros no Brasil ainda são considerados muito altos. Um aspecto positivo dos juros altos é que eles remuneram melhor as aplicações financeiras. Isso é bom para os investidores brasileiros e também para os estrangeiros que procuram o país.

Quando alguém investe em fundos ou títulos públicos, por exemplo, recebe um rendimento mensal maior se os juros estiverem mais altos.

Por outro lado, os juros altos prejudicam as empresas, que ficam mais receosas de tomar empréstimos para investir em expansão.

Por isso os empresários reclamam dos juros altos. Nesse cenário, também se torna mais difícil a criação de empregos.

O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.

O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.

(Com informações da Reuters)

Comissão de Ética da Presidência sugere exoneração do ministro do Trabalho

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou nesta quarta-feira (30) a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por conta das acusações que envolveram sua pasta em desvio de recursos públicos e cobrança de propina. Foi aplicada ainda uma advertência ao pedetista, cuja saída depende da aprovação da presidente Dilma Rousseff.

A advertência da comissão foi dada com base em reportagens publicadas pela imprensa, incluindo as supostas cobranças de propina feitas por assessores de Lupi a ONGs que mantinham convênios com a pasta e uma viagem que ele fez na aeronave de um empresário durante as eleições de 2010.

A decisão da comissão foi anunciada nesta quarta-feira pelo seu presidente, Sepúlveda Pertence. O procedimento de apuração foi aberto no início do mês e, segundo Pertence, as explicações de Lupi ao Congresso e à própria comissão foram "inconvenientes de um ministro".

"[Encaminharemos à Dilma] a recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho", disse Pertence a jornalistas. A decisão foi unânime.

O ministro prestou esclarecimentos sobre as acusações em audiências públicas realizadas no Congresso e conseguiu manter-se no cargo. Ele nega as irregularidades.

A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do teor da decisão. As investigações sobre o ministro continuam em andamento no Ministério Público e na Polícia Federal.

A comissão já recomendou anteriormente a exoneração de Carlos Lupi do cargo. Em 2007, o órgão pediu a saída do ministro, que já ocupava o Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, por considerar incompatível o acúmulo da função na pasta com a de presidente nacional do PDT. Após a decisão, Lupi deixou o comando da legenda.

Histórico da comissão

A Comissão de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, foi criada em 1999 e tem como missão “zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público”, de acordo com informações do site oficial.

A comissão é integrada por sete brasileiros que “preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Presidente da República” (veja quem são os integrantes).

O órgão ganhou destaque em maio de 2011, quando seu presidente, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, disse que não investigaria a multiplicação do patrimônio do então ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. O petista acabou deixando o cargo mesmo assim.

O primeiro ministro de Dilma a passar pelo escrutínio da comissão neste ano foi Edison Lobão (Minas e Energia), em fevereiro. Depois de uma reportagem da revista “Veja” indicando que o ex-ministro Silas Rondeau, aliado de Lobão, teria conflito de interesses por ser membro dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, a comissão recomendou que Rondeau deixasse de ser indicado como representante da União nas entidades estatais ligadas à pasta.

Em março, a comissão se pronunciou sobre a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, sucessora de Dilma no cargo durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Afastada do cargo após acusações de tráfico de influência, a conclusão do órgão do Palácio do Planalto foi de que “a investigada incorreu em desvio ético”, motivo pelo qual foi aplicada a ela uma censura ética –que tem mais efeitos morais do que práticos.

Na mesma reunião em que Erenice recebeu a censura ética, um dos pivôs de crises ministeriais do governo Dilma apareceu pela primeira vez. Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), foi acusado de “não divulgar sua agenda de trabalho e os eventos dos quais participa, nem as condições logísticas e financeiras de sua participação”.  A comissão, dessa vez, não aplicou nenhuma sanção ao homem acusado pela revista "Veja" de ser articulador de um suposto caixa dois eleitoral do PR.

Em julho, a comissão aplicou uma advertência ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após acusações de desvio de verbas públicas para abastecer caixa eleitoral do partido que preside, o PR.

Em agosto, a comissão arquivou dois inquéritos: um sobre a proximidade do ministro Edison Lobão com o empresário Eike Batista e outro sobre o vazamento de dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que denunciou Palocci como frequentador de uma casa de lobistas em Brasília no período em que atuou como ministro da Fazenda no governo Lula.

Três ministros entraram no foco da comissão em setembro. Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Comunicações) tiveram os procedimentos arquivados: o primeiro por visitar o ex-ministro José Dirceu e o segundo por supostamente usar aviões de empresários para um voo durante campanha eleitoral. Já o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi passou a ser investigado pela mesma acusação imputada ao marido da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

AGRADECIMENTOS DO BLOG AOS LEITORES

AOS LEITORES DO NOSSO BLOG, O MAIS NOVO DE CARNAIBA, VENHO DE CORAÇÃO AGRADECER A CADA UM DE VOCÊ PELO ACESSO EXORBITANTE!
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Ex prefeito Didi da Felicidade fazendo visitas à amigos na zona rural de Carnaiba

Calamidade nas estradas da zona rural do municipio de Carnaiba - CAPITULO SEGUNDO

Isso é em Carnaiba!
A situação das estradas da zona rural na região de Novo Pernambuco. Nós mostramos as situações das estradas aqui e pessoas ligadas ao governo fotografam estradas principais da região do Riacho Fundo e diz que tudo está bem e que nós é que trabalhamos com a inverdade. São denuncias dos próprios moradores e nada está bem pela aquela região. Se esta pessoa ligada ao governo não conhece o seu município, procure a oposição em Carnaiba que eles te levam até o local das estradas acima exibidas.

São estradas que tiveram manutenção à mais de 07 anos, quando ainda o prefeito era o senhor José Francisco Filho (Didi da Felicidade) que gastava em média R$ 360.000 (trezentos e sessenta mil reais) na recuperação das estradas. É um dos únicos bens precioso que a comunidade da zona rural necessita. Se a mais de 07 anos atrás o governo gastava esse valor, com certeza agora o fundo de participação do município é bem maior, e porque as estradas só estão sendo recuperada as principais e por incompleto?

Fotos;
CauêRodrigues
Erick

Construção da Fábrica de Cimentos Pajeú em Carnaiba já começa a causar danos á moradores da Santa Rosa

A construção da tão sonhada fábrica de cimentos Pajeú, que esta sendo construída na comunidade rural da Santa Rosa no município de Carnaiba, começa a causar danos aos moradores da referida comunidade. Já não basta a situação que os mesmo vem passando tendo que sair de suas residência sem muito menos ter para onde ir. O problema agora é que o único barreiro mais próximo das residência já está sendo invadido pela obra, fazendo com que o pequeno barreiro seja contaminado. Seu Expedito Rodrigues Bezerra de 50 anos, afirma que o barreiro servia para dá água aos animais e para serviços domésticos e agora tem que andar muito para conseguir água para seu pequeno criatório de caprinos. Nem os animais conseguem beber a água suja que ali se encontra no barreiro dos fundos da casa de seu Expedito proprietário de 05 hectares de terra.


Os moradores estão em negociações com a prefeitura para a desativação das terras para que seja construída a fábrica.

Pré candidato Didi da Felicidade fará visitas à zona rural de Carnaiba no final de semana

O Pré candidato José Francisco Filho (Didi da Felicidade) do PR, voltará mais uma vez a zona rural do municipio de Carnaiba neste final de semana. Didi tem sempre acompanhado reuniões e palestras de comunidades sobre as necessidades atuais que a comunidade rural vem passando. Nesta sexta feira receberá visita de jovens em sua residência, no sábado faz vista à região do Caroá e no domingo durante todo o dia fará visitas na região de Novo Pernambuco!

Didi da Felicidade no passo à passo na zona rural de Carnaiba

Mais um final de semana com agenda lotada, Didi da Felicidade e parte de sua comitiva fizeram vistas à amigos e correligionários da zona rural de Carnaiba. Neste domingo Didi visitou os sítios Saco dos Queiroz, Tamboril de Novo Pernambuco e Riacho Fundo onde na ocasião acabou ganhando também muitas adesões. Por onde passa Didi é ovacionado, bem recepcionado e até as crianças já o conhece gritado pelo seu nome quando passa pelas péssimas estradas daquelas localidades.

Didi que é o pré candidato á prefeito de Carnaiba pelo PR, esteve acompanhado de Cauê Rodrigues e também de Arnaldo Moreno, ambos, candidatos á vereador também pelo PR além de amigos e de sua comitiva. No próximo final de semana Didi continua seu passo á passo revendo os seus verdadeiros amigos e ganhando mais adesões.

Absurdo! Moradores denunciam descaso com estradas da zona rural de Carnaiba

 Parece brincadeira!
Mas esta estrada que liga  o sitio Riacho Fundo ao sitio Tamboril de Novo Pernambuco, dando acesso também aos sítios Pendência, Queimadas  e Mata Verde no município de Carnaiba foi abandonada pelo poder executivo. Segundo o morador do sitio Tamboril, Antônio Barbosa de Lima, a estrada foi feita ainda no governo de José Francisco Filho (Didi). Na atual gestão a localidade foi abandonada.

 Moradores ainda denunciam que a atual gestão está passando a máquina apenas em trechos de estradas principais, mas os galhos como eles falam estão sem nenhuma manutenção. O local é de serra, muitas pedras, mas porque era que no governo de Didi as máquinas faziam as estradas e agora não? Concluiu outro morador de nome Arlindo Pereira Dias do mesmo sitio que seu Antonio Barbosa.

 Só no final da estrada estão isoladas seis famílias que não circulam pelas "varedas" nem de carro de boi e muito menos de moto. Em outras palavras, os agricultores andam no mínimo 05 Km à pé para poder chegar em um trecho de estrada menos complicada para trafegar.

 Em um caso de doença, é complicado tentar prestar socorro à alguém pois realmente é impossível passar pela estrada de carro. Fiquei boquiaberto com a situação. De fato ainda conseguimos chegar ao nosso destino por estarmos em um automóvel com tração dianteira, coisa que abismou todos os moradores.

 Pedimos atenção da Diretoria de Transportes e de Obras do município para que providências sejam tomadas com aquele trecho onde residem ali seres humanos que precisam de atendimento igual á quem mora na zona urbana. Votam e pagam seus impostos e merecem respeito!