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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Congresso tenta fechar acordo e votar Orçamento 2012 no último dia de funcionamento

Depois de várias tentativas frustradas de votar o Orçamento da União para 2012, a comissão mista que trata do assunto tentará aprovar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) até o fim desta quinta-feira (22), último dia antes do recesso parlamentar. Se a aprovação não ocorrer, a presidente Dilma Rousseff começará o novo ano não podendo gastar mais que um décimo das receitas previstas para os próximos 12 meses. O texto ainda poderá ser aprovado quando o Legislativo retomar os trabalhos, em fevereiro.
Uma nova reunião para tentar votar o relatório está prevista para 9h desta quinta. Se o texto for aprovado, terá de seguir ainda para votação no plenário do Congresso Nacional, que tem sessões marcadas para as 11h e as 18h. Mas há ainda o risco de falta de quórum para análise do texto, uma vez que vários parlamentares podem antecipar a volta aos seus Estados por temerem a greve dos aeroportuários prevista para hoje.
As principais discordâncias estão na definição de um reajuste para os aposentados e pensionistas – que compareceram ao Congresso na quarta-feira (21) para pressionar os parlamentares – e no aumento de compensações a Estados exportadores, afetados pela valorização do real. Também há reclamações de setores do Judiciário, que cobram aumento de salário e ameaçam parar os serviços no início de 2012.

A comissão havia planejado votar o relatório na manhã de quarta, o que não ocorreu. Nova tentativa durante a tarde e novo fracasso. À noite, o presidente do colegiado, senador Vital do Rego (PMDB-PB) acabou adiando mais uma vez a votação. Uma fonte do Palácio do Planalto afirmou ao UOL Notícias que o esforço do governo para aprovar a medida ainda este ano será “modesto”.

Isso porque o Palácio do Planalto avalia que ganharia tempo em meio à crise internacional para evitar emendas parlamentares. “Quem tem pressa são os senadores e deputados. Em ano eleitoral existem várias amarras para liberar verba. O governo já está se contendo para gastar de qualquer forma”, disse a fonte.

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