O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.
A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.
A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.
Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.
Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.
Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.
A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.
Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.
A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.
Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.
A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.
O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.
Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.
Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.
"Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%", disse ele na época.
Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.
"Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?", afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.
IMPORTADOS
O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalara fábricas no país.
Neste caso, elas receberiam o IPI pago a mais de volta desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.
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